Termos de Uso

Última atualização: 17 de setembro de 2026

Estes Termos regem o uso do aplicativo Jam Jam e do site jam-jam.org (em conjunto, o "Serviço"). Ao usar o Serviço, você os aceita. Se não concordar, não o utilize.

Estes Termos são oferecidos em vários idiomas por conveniência. Em caso de divergência, as versões em francês e em inglês prevalecem.

1. O Serviço

O Jam Jam é um companheiro musical: caderno de acordes, ferramentas de jam, editor de melodia, ajuda para importação e gerador de playback. O app funciona no seu aparelho e é totalmente utilizável sem conta nem conexão. Um aplicativo web também está disponível em jam-jam.org. Caderno, compositor, teclado e afinador no seu navegador, sincronizados com o app mobile por meio da sua conta.

2. Contas

A conta é opcional e só ativa os recursos sociais e de sincronização. Você entra com um código de e-mail de uso único ou por meio de um provedor compatível (ex.: Google). Você é responsável pela atividade da sua conta. Apenas uma sessão ativa por ambiente é permitida: uma sessão web e uma sessão mobile podem estar abertas simultaneamente (elas permanecem sincronizadas).

3. Seu conteúdo

Você mantém todos os direitos sobre as músicas, acordes, letras e melodias que cria ou importa ("Seu Conteúdo"), armazenados no seu aparelho. Se você compartilhar conteúdo com amigos ou torná-lo público, você nos concede uma licença limitada para hospedá-lo e transmiti-lo, apenas para fornecer esses recursos. Quando um arquivo de áudio é analisado no nosso servidor a seu pedido, no aplicativo mobile ou no aplicativo web, esse arquivo é transmitido somente para executar essa análise, é excluído assim que ela termina, e não nos confere nenhum direito sobre ele.

Você deve garantir que tem o direito de usar, importar e compartilhar Seu Conteúdo. Não importe conteúdo que viole os direitos de terceiros. O que você publica no seu perfil passa a ser visível para outras pessoas, no limite da visibilidade que você escolheu, e você declara então o que sabe sobre a origem dele.

4. Uso aceitável

• Não infringir a lei nem os direitos de terceiros.
• Não enviar conteúdo ilegal, odioso ou sexualmente explícito (as fotos são moderadas).
• Não abusar, sobrecarregar, fazer engenharia reversa nem perturbar o Serviço.
• Não se passar por outra pessoa nem criar contas falsas.

5. Assinaturas e preços

O Premium é oferecido como assinatura mensal ou anual com renovação automática, ou como compra única vitalícia. Você pode comprá-lo por dois canais: (a) dentro do aplicativo mobile pela loja (Google Play, e a App Store da Apple quando disponível), ou (b) diretamente em jam-jam.org. É o mesmo Premium único, desbloqueado em todos os seus aparelhos qualquer que seja o canal; os preços da loja são mais altos apenas para absorver a comissão da loja.

Compras pela loja (a): a cobrança, a renovação e o cancelamento são gerenciados pela loja segundo seus próprios termos. As assinaturas se renovam até serem canceladas na sua conta da loja; gerencie-as ou cancele-as por lá.

Compras diretas em jam-jam.org (b): o vendedor é o editor do Jam Jam (veja "Editor" abaixo). O pagamento é processado pelo nosso prestador Stripe. Os preços são exibidos com impostos incluídos. As assinaturas mensais e anuais se renovam automaticamente até o cancelamento; você pode cancelar a qualquer momento em "Gerenciar minha assinatura" (portal do cliente Stripe), e o cancelamento passa a valer no fim do período já pago em curso. Você mantém o Premium até lá. O plano vitalício é um pagamento único válido enquanto o serviço Jam Jam estiver em operação. Suas faturas ficam disponíveis a qualquer momento nesse mesmo portal de gestão, e enviamos um e-mail de lembrete antes de cada renovação anual.

O preço das assinaturas pode mudar com o tempo. Se você tem uma assinatura ativa, você mantém seu preço atual enquanto sua assinatura permanecer ativa, mesmo que o preço aumente para novos assinantes. Se você cancelar e depois assinar novamente, aplica-se o preço em vigor naquele momento.

O escopo da oferta gratuita e do Premium pode mudar: recursos que hoje são gratuitos podem se tornar Premium, e novos recursos podem ser reservados ao Premium. Uma compra vitalícia já realizada nunca é revogada.

6. Compras, reembolsos e direito de arrependimento

Para compras pela loja, os reembolsos são gerenciados pela Google Play (ou pela App Store da Apple) conforme suas próprias políticas. Para compras diretas em jam-jam.org, os dados do seu cartão são processados pela Stripe e nunca são armazenados pelo Jam Jam; da mesma forma, as informações de pagamento das lojas são gerenciadas pela loja e nunca são armazenadas por nós.

Consumidores da UE, direito de arrependimento: o Premium é um conteúdo digital fornecido imediatamente. No momento do pagamento, você solicita expressamente sua execução imediata e reconhece que o Premium fica acessível a você sem demora. Para compras diretas em jam-jam.org, você mantém um direito de arrependimento de 14 dias: se você se arrepender dentro de 14 dias, reembolsamos o valor pago proporcionalmente ao serviço já prestado, conforme o artigo L221-28 do Código do Consumidor francês. Para compras pela loja, aplica-se a política de reembolso própria da loja.

Formulário-modelo de arrependimento. Você pode usar estas palavras, sem ser obrigado a isso, qualquer declaração inequívoca é suficiente: "Por meio deste, notifico meu arrependimento do contrato relativo à seguinte prestação de serviço: Jam Jam Premium. Pedido em […]. Nome: […]. Endereço: […]. E-mail usado no pedido: […]. Data: […]." Envie-o para [email protected]. Confirmamos o recebimento de todo pedido de arrependimento e reembolsamos dentro de 14 dias após seu recebimento, pelo mesmo meio de pagamento que você usou, sem custo para você.

7. Assistente Automático

O Assistente Automático do app ajuda a limpar as músicas importadas e a sugerir conteúdo. Os resultados podem ser imperfeitos; você continua responsável pelo que decide manter.

8. Endereços de terceiros, e trilhas sonoras que você compartilha

Você pode associar a uma música o endereço de uma gravação hospedada em outro lugar. Desde 24 de agosto de 2026, tal endereço é uma simples informação: o Jam Jam não incorpora nenhum player de terceiros e não reproduz nada dessas plataformas. Para ouvir uma música no aplicativo, você anexa a ela um arquivo de áudio que é seu.

O que somos, e o que não somos. Quando você publica no seu perfil uma música com um arquivo de áudio, nós hospedamos esse arquivo para que as contas que você segue e que o seguem de volta possam ouvi-lo. Somos um hospedeiro, não um editor: não escolhemos o que você envia, não o classificamos por popularidade, não o destacamos, e uma trilha sonora nunca é audível além desse círculo mútuo, seja qual for a visibilidade do seu perfil. É um limite intencional, não um recurso ausente.

O que você se compromete a fazer. Você só envia uma gravação que tem o direito de compartilhar. Na prática: sua própria interpretação, uma obra de domínio público, uma gravação sob uma licença que o permita, ou um arquivo cujos direitos você detém. Copiar uma faixa comercial e repassá-la aos seus amigos pelo Jam Jam não é permitido, seja qual for o formato, e esta cláusula existe para que ninguém possa afirmar o contrário depois. Antes que uma das suas trilhas sonoras se torne audível para outra pessoa, o aplicativo pede que você o declare explicitamente, e registra a data e a versão do texto que você aceitou.

Quando você compartilha uma música por um link. Uma música publicada tem um único endereço, o do seu perfil, e é a visibilidade do seu perfil que decide quem pode abri-lo: um link nunca amplia o alcance do que você publicou. Antes que uma música se torne visível além das contas que você aceitou, o aplicativo pede que você declare explicitamente que tem o direito de distribuí-la assim. Conservamos a data, a versão do texto que você aceitou e a música em questão. O link nunca carrega uma trilha sonora: ele carrega os acordes, a letra e a estrutura. Ele pode ser denunciado, e podemos cortá-lo.

Uma playlist pode conter músicas que outros usuários compartilharam com você. Você não declara nada em nome deles: cada uma dessas músicas continua sendo divulgada dentro dos limites que seu próprio autor definiu, e um link de playlist nunca os amplia. O que você declara diz respeito ao que você criou, à seleção e à ordem da lista, e ao fato de que nada, até onde você sabe, o impede de repassar o que recebeu aqui.

Quando você permite a importação a partir de um link, você permite que a pessoa que o abre copie para o próprio caderno o que você compartilhou, incluindo a própria lista, seu título e sua ordem. Você mantém todos os direitos que detém sobre essa lista; você não cede nada ao Jam Jam.

Denúncia e remoção. Toda trilha sonora compartilhada tem um comando de denúncia no aplicativo. Examinamos as denúncias e podemos remover um arquivo sem aviso prévio; a pessoa que o enviou é informada. Os titulares de direitos também podem escrever para [email protected]; o procedimento e os recursos disponíveis para você constam na nossa Política de Direitos Autorais e DMCA, e agimos sem demora injustificada. Uma infração repetida leva à suspensão da conta.

A seu pedido expresso, o app também pode salvar uma cópia local da gravação no seu aparelho, para permitir que você trabalhe offline. Essa cópia só sai do seu aparelho se você mesmo pedir: ela nunca é transmitida aos nossos servidores por conta própria, nunca é compartilhada, nunca é salva on-line, e desaparece junto com a música ou com o app. Uma única ação pode enviá-la, e é você quem a inicia: exportar o karaokê em vídeo transmite a trilha sonora ao nosso servidor durante o tempo da edição, e depois a apaga (veja nossa Política de Privacidade). Ela nunca é criada automaticamente. É você quem a solicita. Você continua responsável pela licitude dessa cópia segundo a lei do seu país e os termos da plataforma envolvida.

O Jam Jam não usa mais os serviços de API do YouTube e não incorpora nenhum player do YouTube: usar o aplicativo não vincula você a nada do lado do YouTube. Se você mesmo abrir um endereço, estará simplesmente visitando o YouTube, sob seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

Você escolhe os endereços que adiciona e o uso que faz deles. Você confirma que isso não viola os direitos de ninguém, e concorda em isentar o Jam Jam de qualquer reclamação de terceiros decorrente de um endereço ou conteúdo que você forneceu, ou que você escolheu tornar acessível além das contas que você aceitou. Esse compromisso não cobre nossos próprios atos, nem aquilo pelo qual respondemos por força do direito imperativo do consumidor.

Se você detém direitos sobre uma obra e deseja a remoção de um link ou de um conteúdo compartilhado, escreva para [email protected]. O procedimento e as vias de recurso disponíveis constam na nossa política de Direitos Autorais e DMCA; agimos sem demora indevida.

9. Seu perfil e o que você publica nele

O que você publica. Ao criar seu perfil, o modo público é sugerido a você, mas só passa a valer se você confirmar ter 15 anos ou mais marcando a caixa prevista, nunca pré-marcada: caso contrário, seu perfil continua privado. Você pode mudar essa escolha a qualquer momento nas configurações. Enquanto ele for privado, apenas as pessoas cujo pedido você aceitou veem o que você coloca nele. Se você o tornar público, qualquer conta Jam Jam pode ver as músicas que você escolheu publicar ali e importá-las para o próprio caderno, e a página do seu perfil passa a ser consultável na web sem conta: um visitante sem sessão iniciada vê seu apelido, os títulos e os artistas, mas não as letras, que ficam reservadas às contas conectadas. Essas páginas não são indexadas pelos motores de busca. Você pode voltar ao privado a qualquer momento: o que você tinha publicado deixa de ser visível, mas as cópias já importadas permanecem no caderno de quem as pegou.

Música por música. Nada é publicado automaticamente. Cada música que você coloca no seu perfil é um gesto seu, e você pode retirá-la quando quiser.

O que você nos autoriza a fazer. Para hospedar e transmitir o que você publica, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e limitada a esse uso, pelo tempo em que você a deixar publicada. Não a vendemos, não a destacamos, não a reutilizamos na nossa comunicação e não a sublicenciamos a ninguém. Quando você retira uma publicação, essa licença termina.

O que você declara. Antes que uma música se torne visível além das contas que você aceitou, pedimos que você declare, para aquela publicação, o que sabe: se você a criou, ou se a importou e nada, até onde você sabe, impede transmiti-la. Registramos a data, a versão do texto e a música em questão. Não verificamos e não validamos nada: registramos.

A procedência continua anexada. Quando uma música vem de um site, o endereço desse site continua exibido na sua publicação. Você não pode retirá-lo, e isso é proposital: ele diz de onde vem o texto e evita que pareçamos ser a fonte dele.

Nenhuma trilha sonora além das contas que se seguem mutuamente. Um arquivo de áudio anexado a uma música nunca é audível para alguém que você não segue ou que não o segue de volta, seja qual for a visibilidade do seu perfil. Nem um simples seguidor nem um visitante sem conta têm acesso a ele.

10. O que somos, e o que fazemos com suas denúncias

Somos um hospedeiro. Não escolhemos o que você publica, não classificamos por popularidade, não destacamos e não recomendamos nada. No seu feed estão as publicações das contas que você segue, na ordem em que foram publicadas. Ao buscar, você encontra o que pediu. A página «Descobrir» sugere contas, nunca músicas: cada sugestão mostra o motivo que a explica, por exemplo o número de músicas que vocês têm em comum, e você pode desativá-la nas suas configurações. Não há classificação, nem tendências, nem contador público.

Nenhuma publicidade nos espaços sociais. O feed, a página «Descobrir», os perfis e as páginas de música publicada não exibem nenhum banner publicitário, e o compartilhamento nunca fica reservado a uma assinatura paga.

O que verificamos automaticamente. Fotos de perfil, apelidos, nomes exibidos e textos de apresentação passam por um controle automático antes de ficarem visíveis aos outros; ele recusa o que estes Termos claramente proíbem. Se ele se enganou, escreva para nós: uma pessoa reexamina.

O que não filtramos. Não verificamos antecipadamente as músicas, os acordes e as letras que você publica: não temos os meios e isso equivaleria a vigiar tudo o que você escreve. Agimos mediante denúncia.

Comentários. Você pode comentar uma música publicada. Um comentário segue as mesmas regras do resto: nada ilegal, nada de ódio, nada sexualmente explícito, nenhum assédio, nenhuma usurpação de identidade nem spam. Quem publicou a música pode excluir qualquer comentário sob a própria publicação, sem ter de se justificar, e cada comentário pode ser denunciado.

Denunciar. Cada perfil, cada música publicada, cada lista e cada comentário traz um comando de denúncia no aplicativo, e você não precisa de conta para denunciar uma página que consiga abrir. Um formulário de denúncia também está aberto a qualquer pessoa neste site. Você também pode escrever para [email protected] no caso de uma violação de direitos autorais, ou para [email protected] para qualquer outro conteúdo ilícito. Acusamos o recebimento, dizemos o que decidimos e por quê, e indicamos os recursos que ainda lhe restam.

Bloquear. Você pode bloquear uma conta: não verá mais as publicações dela, nem ela as suas.

11. O que acontece quando um conteúdo é removido

A medida mais leve que resolve o problema. Conforme o caso, podemos ocultar uma música ou um comentário, devolver um perfil ao círculo das contas que ele aceitou, suspender a possibilidade de publicar, ou suspender a conta. Não removemos um perfil inteiro por causa de uma música.

Você é avisado e pode contestar. Nós lhe escrevemos: o que está em causa, por qual motivo, com qual alcance, por quanto tempo e como contestar. Você responde, nós reexaminamos, e se nos enganamos, restabelecemos.

Reincidência. 3 remoções fundamentadas em 12 meses suspendem sua possibilidade de publicar por 30 dias; além disso, a conta é suspensa. Avisamos você antes.

O que guardamos. 24 meses de registro das nossas decisões: o ato, a data, quem decidiu, o identificador do objeto e o motivo. Nem o conteúdo removido, nem o título da música, nem o nome de quem denunciou.

12. Idade

O Jam Jam é destinado a pessoas de 13 anos ou mais. Para tornar seu perfil público é preciso ter 15 anos ou mais: abaixo disso, a lei francesa exige o acordo dos seus pais para uma publicação aberta, e preferimos não lhe propor isso. Você pode continuar compartilhando com as contas que aceitou. Não pedimos sua data de nascimento.

13. Garantias e responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está", sem garantias. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos nem por perda de dados. Faça seus próprios backups.

14. Rescisão

Você pode parar de usar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento pelo app. Podemos suspender um acesso que viole estes Termos.

15. Editor, lei aplicável e mediação

O Serviço é editado por Titouan Wattelet, empresário individual estabelecido na França: 173 rue de Courcelles, 75017 Paris. A identidade completa, o hospedeiro do site e o procedimento para denunciar conteúdo ilícito constam na página avisos legais. Estes Termos são regidos pelo direito francês, sem privar os consumidores residentes na UE das proteções imperativas do seu país de residência; um consumidor sempre pode recorrer aos tribunais do seu próprio local de residência.

Em conformidade com os artigos L612-1 e seguintes do Código do Consumidor francês, os consumidores podem recorrer gratuitamente a um mediador de consumo antes de qualquer ação judicial; o nome e os dados de contato do mediador são publicados na página avisos legais. A plataforma europeia de resolução de litígios on-line encerrou definitivamente em 20 de julho de 2025 e não é mais uma via disponível. Entre em contato conosco primeiro em [email protected] : a maioria das questões se resolve diretamente, e a mediação de qualquer forma pressupõe uma reclamação escrita prévia junto a nós.

16. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos; as alterações importantes aparecem aqui com uma nova data. Dúvidas: [email protected].