Jam Jam

Aviso legal

Última atualização: agosto de 2026

Informações publicadas em aplicação dos artigos 6-III e 19 da lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a confiança na economia digital.

Editor

  • Editor: Titouan Wattelet, empresário em nome individual (microempresa francesa).
  • Endereço: 173 rue de Courcelles, 75017 Paris, France.
  • Telefone: +33 1 84 16 37 11 (linha fixa comercial; não recebe SMS).
  • E-mail: [email protected].
  • Registro: a empresa está em processo de registro no Registro Nacional de Empresas da França. O número SIREN será publicado aqui assim que for atribuído, e pode, até lá, ser solicitado por e-mail.
  • IVA: não aplicável, artigo 293 B do Código Geral de Impostos francês (isenção para pequenas empresas).
  • Diretor de publicação: Titouan Wattelet.

Hospedagem

O site jam-jam.org é hospedado por OVH SAS, 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, France (+33 9 72 10 10 07) ovhcloud.com.

Os dados das contas de usuários são hospedados separadamente, na União Europeia, na Supabase. O detalhamento dos subcontratantes e das transferências consta na política de privacidade.

Fale conosco

Esses endereços constituem o ponto de contato único do editor na acepção dos artigos 11 e 12 do Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento de Serviços Digitais). Idiomas aceitos: francês e inglês.

Denunciar um conteúdo ilícito

Qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo que considere ilícito, por e-mail, no endereço acima. Uma denúncia suficientemente precisa e fundamentada (descrição do conteúdo, sua localização exata, as razões pelas quais seria ilícito, e seus dados de contato) recebe uma confirmação de recebimento, uma decisão fundamentada que é comunicada a você, e a indicação das vias de recurso possíveis, em conformidade com os artigos 16 e 17 do Regulamento (UE) 2022/2065.

Mediação de consumo

Em conformidade com os artigos L612-1 e seguintes do Código do Consumidor francês, todo consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo. A adesão do editor a um mediador credenciado está em andamento; seus dados de contato serão publicados aqui assim que ela for efetivada. Até lá, envie sua reclamação para [email protected]: nos comprometemos a respondê-la.

A plataforma europeia de resolução de litígios on-line encerrou definitivamente em 20 de julho de 2025; não existe mais um canal on-line da Comissão para esses litígios.

Propriedade intelectual

O nome "Jam Jam", o logotipo, a identidade visual, os textos e as imagens do site são propriedade do editor. Os conteúdos criados ou importados pelos usuários (músicas, acordes, letras, melodias) continuam sendo propriedade de seus respectivos autores e titulares de direitos; eles não são explorados pelo editor. Os bancos de sons e bibliotecas livres usados pelos aplicativos são creditados na tela "Licenças de código aberto" do aplicativo.

Acessibilidade

O editor é uma microempresa na acepção da Diretiva (UE) 2019/882 (Ato Europeu de Acessibilidade): menos de dez pessoas e um faturamento anual inferior a dois milhões de euros. Por isso, ele está isento, nos termos do artigo 4, parágrafo 5 dessa diretiva, das exigências de acessibilidade aplicáveis aos serviços. Essa isenção é um fato jurídico, não um objetivo: a acessibilidade (contraste, tamanho de texto ajustável, navegação por teclado, rótulos legíveis por leitor de tela) é tratada como um critério de qualidade dos aplicativos. Um defeito de acessibilidade encontrado pode ser reportado a nós em [email protected] : respondemos a ele como a qualquer outro defeito.