Denunciar um conteúdo ilícito

Qualquer pessoa pode usar este formulário, com ou sem conta Jam Jam, para denunciar um conteúdo que considere ilícito: uma violação de direitos autorais, mas também assédio, usurpação de identidade ou outra coisa. É o mecanismo de notificação e ação previsto pelo artigo 16 do regulamento (UE) 2022/2065 (regulamento dos serviços digitais).

Esta página não guarda nada e não envia nada por si mesma. Ela abre o seu próprio programa de e-mail com a mensagem já redigida, endereçada a [email protected]. Você relê, envia e guarda uma cópia.

O que sua denúncia deve conter

Uma explicação fundamentada do motivo pelo qual você considera o conteúdo ilícito.
O endereço exato do conteúdo, preciso o bastante para que o encontremos.
Seu nome e endereço de e-mail, para que possamos acusar o recebimento e dizer o que decidimos.
Uma declaração de boa-fé: o que você afirma é exato e completo, até onde sabe.

Sua denúncia

O que acontece depois

Acusamos o recebimento. Decidimos e dizemos o que decidimos e com quais fundamentos. Indicamos os recursos que continuam abertos a você, judiciais e extrajudiciais. Quando restringimos um conteúdo, a pessoa que o publicou recebe a mesma explicação fundamentada e pode contestá-la. Se uma denúncia levantar a suspeita de um crime que ameace a vida ou a segurança, informamos as autoridades competentes, como exige o artigo 18.

No aplicativo, cada perfil, cada música publicada, cada lista e cada comentário traz um comando de denúncia, e você não precisa de conta para denunciar uma página que consiga abrir. Você também pode escrever diretamente para [email protected] em caso de direitos autorais, ou para [email protected] para todo o resto.

Direitos Autorais e DMCA