Direitos Autorais e DMCA

Última atualização: 16 de setembro de 2026

O Jam Jam respeita a propriedade intelectual. As músicas dos usuários são armazenadas nos próprios aparelhos e, quando conectados, salvas de forma privada na conta; uma música publicada em um perfil fica hospedada de forma duradoura e visível ao público que a visibilidade desse perfil define. Se você considerar que um conteúdo compartilhado pelo Serviço viola seus direitos autorais, pode nos pedir para removê-lo.

Arquivos transmitidos para processamento técnico

Dois recursos transmitem temporariamente um arquivo aos nossos servidores, a seu pedido, para um processamento puramente técnico e automatizado: a conversão de uma partitura (imagem ou PDF) e, no aplicativo web, a análise de um arquivo de áudio quando você escolhe executá-la no nosso servidor em vez do seu navegador. Nos dois casos, atuamos como simples intermediário técnico na acepção do artigo 12 do Regulamento (UE) 2022/2065 e do artigo 6 da LCEN francesa: o arquivo não é publicado, não é indexado, não é compartilhado nem é disponibilizado a ninguém (nem mesmo a outro usuário), não é vinculado à sua conta, e é excluído assim que o processamento termina (o arquivo de música produzido pela conversão de uma partitura é conservado por no máximo seis horas, tempo suficiente para você recuperá-lo). Portanto, não conservamos nenhuma cópia passível de ser removida. Você continua responsável pelo direito que tem de usar o arquivo que nos envia. Se você é titular de direitos e considera que um usuário utiliza esses recursos para violar seus direitos, escreva-nos: podemos suspender o acesso de uma conta, mesmo quando não resta conosco nenhum conteúdo a remover.

Trilhas sonoras conservadas para as contas que se seguem mutuamente

Um caso escapa à seção acima, e é preciso dizê-lo: uma trilha sonora anexada a uma música é conservada de forma duradoura em um espaço privado hospedado na União Europeia, e se torna acessível às contas que seu proprietário segue e que o seguem de volta assim que a música é publicada no perfil dele. Ela nunca sai desse círculo mútuo, nunca é indexada, e nenhum link de download é jamais gerado. Antes que uma trilha sonora se torne audível para outra pessoa, o aplicativo pede ao seu proprietário que declare que tem o direito de compartilhá-la, e registra a data e a versão do texto aceito. Esse tipo de arquivo pode ser denunciado pelo aplicativo e podemos removê-lo mediante notificação, como qualquer outro conteúdo: escreva para [email protected] informando dados suficientes para localizá-lo. Este é o único lugar onde uma cópia de gravação permanece nos nossos servidores, e preferimos escrever isso em vez de deixar um titular de direitos concluir, a partir do parágrafo anterior, que não há nada a remover conosco.

Músicas publicadas em um perfil

Um perfil público hospeda de forma duradoura as músicas que seu titular escolheu publicar ali: grade de acordes, letra, melodia e o endereço do site de onde a música veio quando foi importada. Qualquer conta Jam Jam pode vê-las e importá-las para o próprio caderno; a página também pode ser consultada na web sem conta, mas a letra fica oculta para um visitante sem sessão iniciada, e essas páginas não são indexadas. Já uma trilha sonora nunca sai do círculo das contas que se seguem mutuamente, como diz a seção anterior.

Para pedir a remoção de uma dessas publicações, use o formulário de denúncia ou escreva para [email protected]. Informe o endereço exato da página em questão. O procedimento abaixo cobre tanto a remoção de um conteúdo quanto o corte de um link que leve até ele: podemos ocultar uma música publicada sem remover nada do caderno do seu autor.

Denunciar uma violação

Envie uma notificação para [email protected] com:

Seus dados de contato (nome, e-mail, endereço).
A identificação da obra protegida envolvida.
A identificação do conteúdo em questão, com detalhes suficientes para localizá-lo.
Uma declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos nem pela lei.
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome.
Sua assinatura física ou eletrônica.

O que acontece depois

Analisamos as notificações válidas e removemos ou bloqueamos o acesso ao conteúdo denunciado quando aplicável, e podemos informar o usuário que o compartilhou. Também podemos cortar ou restringir um link de compartilhamento sem remover nada do caderno do seu autor. O endereço antigo passa então a indicar, durante vinte e quatro meses, que o conteúdo foi removido após denúncia.

Contranotificação

Se seu conteúdo foi removido por engano, envie uma contranotificação para o mesmo endereço com seus dados de contato, a identificação do conteúdo e uma declaração de boa-fé de que ele foi removido por engano.

Reincidência

Contas que infringem repetidamente podem ser suspensas ou encerradas.

Conteúdos ilícitos além dos direitos autorais (UE)

O procedimento acima segue o DMCA americano, porque é o formato que a maioria dos titulares de direitos espera. O Jam Jam é editado a partir da França: o Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento de Serviços Digitais) também se aplica, portanto, e é mais amplo: qualquer pessoa pode nos denunciar qualquer conteúdo que considere ilícito, não apenas uma violação de direitos autorais. Escreva para [email protected] ou para [email protected] : esses são nossos pontos únicos de contato na acepção dos artigos 11 e 12 desse regulamento, em francês ou inglês. Indique de que conteúdo se trata, onde ele está exatamente, por que você o considera ilícito, e como contatá-lo. Confirmamos o recebimento, informamos o que decidimos e com quais fundamentos, e indicamos os recursos que ainda restam abertos para você, inclusive judiciais e extrajudiciais. Quando restringimos um conteúdo, a pessoa que o publicou recebe a mesma explicação motivada e pode contestá-la respondendo. Se uma informação levantar suspeita de uma infração que ameace a vida ou a segurança, informamos as autoridades competentes, conforme exige o artigo 18.

Contato designado

Agente de direitos autorais: [email protected].